Como ser um pequeno empreendedor

É possível dizer que, atualmente, só não e legaliza quem não quer, pois o impedimento de ter um negócio próprio e legalizado acabou com a criação do pequeno empreendedor. E posso dizer com toda certeza que realmente a burocracia é simples e compensa, pois em 2012 eu me tornei uma pequena empresária (falarei sobre isso depois).

Antes de tudo, é preciso entender que o pequeno empresário também é chamado de MEI (Microempreendedor Individual), então qualquer um dos termos que tiver que utilizar será válido. Nada mais é do que uma pessoa jurídica que pode ter um faturamento máximo de R$60.000,00 ao ano (ou seja, uma média de R$5.000,00 ao mês) e possui certos benefícios como isenção de impostos, por exemplo.

Existem as atividades próprias que podem entrar nesta categoria de empresa e, basicamente, une as funções exercidas por autônomos e profissionais liberais a fim de facilitar o dia a dia do pequeno empreendedor e ajudar com os benefícios que a legalização pode trazer para o seu negócio.

Quais as vantagens de ser um pequeno empreendedor

Entre as vantagens de se regularizar como pequeno empreendedor, além da regularização do seu negócio, está a isenção ou redução de impostos, sendo que você deverá pagar somente uma taxa mensal de INSS (que nada mais é do que a contribuição para sua aposentadoria) e uma pequena taxa que varia de acordo com o seu segmento.

Em valores atualizados, no ano de 2013, as taxas mensais são de:

  • R$34,90 (comércio ou indústria)
  • R$38,90 (prestação de serviços)
  • R$39,90 (c0mércio e serviços)

Não será preciso pagar nada além disso, nem mesmo alguma taxa para fazer sua inscrição, pois pode ser feita pela internet ou através de um escritório de contabilidade que trabalha no Simples Nacional e não cobrará nada pela realização dos serviços durante um ano.

A burocracia de uma contabilidade rígida não existe, sendo que não é obrigatório emitir NF a não ser para empresas e não há imposto na emissão da mesma. Além disso, será necessário realizar somente a declaração de faturamento anual, feita no mês de janeiro de cada ano.

O pequeno empreendedor tem direito à aposentadoria de um salário mínimo e todas as coberturas referentes ao INSS, como auxílio-doença ou maternidade, pensão por morte, etc.

Mas como se tornar um pequeno empreendedor

Há duas alternativas: acessar o Portal do Empreendedor e fazer seu cadastro, recebendo seu CNPJ na hora, ou procurar um dos escritórios conveniados e pedir auxílio na abertura.

Após isso, precisará somente pagar o boleto mensal com a taxa única e realizar suas atividades normalmente. Muito fácil, né?

Depoimento pessoal como pequena empreendedora

Vou aproveitar este artigo para dar meu depoimento pessoal sobre a legalização de pequeno empreendedor, pois muitas pessoas acreditam ser muito bom para ser verdade.

Bem, eu busquei as informações que queria no Portal do Empreendedor e vi um escritório de contabilidade conveniado para começar o processo. Preferi não me inscrever sozinha com medo de fazer algo errado.

Devo confessar que, como o serviço é gratuito, o atendimento não foi assim tão bom, porém, como era meu direito abrir minha empresa sem ter que pagar nada, tive que aguentar um pouco de cara feia até estar com tudo legalizado.

Como não há nenhum pagamento, você mesmo deve ir tirar o alvará na Prefeitura e pegar a senha para fazer seu talão de notas, bem como entrar em contato com a gráfica.

Foi bastante rápido todos os processos, pois na Prefeitura há um local que também se chama Portal do Empreendedor e o alvará provisório sai na hora. Na Secretaria da Fazenda, o atendimento para senha foi muito bom e na gráfica é bem tranquilo, pois podem entregar em casa.

Feito isto, meu único “trabalho” é pagar o pequeno boleto todos os meses, desde setembro de 2012, quando me formalizei.

Já tive que realizar minha primeira declaração de faturamento e para não ter que aguentar cara feia, preferi pagar um outro escritório, que fez o processo na hora e cobrou R$70,00. Achei o valor bastante razoável, visto que as despesas durante o ano são poucas (só INSS e pequena taxa) e também porque o próprio escritório já emite os boletos do ano inteiro para que não precise preocupar-se com mais nada.

Sei que o tempo de experiência ainda é pouco, mas só tenho a dizer que foi ótimo, pois posso trabalhar em minha área (escrita e revisão) para outras empresas, já que forneço nota. Além disso, meu trabalho permite trabalhar em home office, o que deixa tudo muito melhor e sem despesa alguma com aluguel.

Espero que no processo de aposentadoria, tudo funcione também (se bem que é melhor pagar uma aposentadoria privada ou fazer uma boa poupança porque um salário mínimo é pouco).

É isso…tomara que possa ter ajudado você a tirar um pouco das dúvidas sobre o pequeno empreendedor! Qualquer coisa, só perguntar…

Por Jeniffer Elaina

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